24 de agosto de 2015

DNOCS não doa terreno para Campus da UFCA em Icó e gera revolta e mobilização da sociedade

"Libera DNOCS". Este é o termo mais utilizado nas redes sociais pela sociedade icoense desde a última quinta-feira [20], quando a comunidade local foi pega de surpresa com um documento publicado na internet no qual o DNOCS oficializa a "impossibilidade de atender" à doação de terreno para a Universidade Federal do Cariri [UFCA] para a construção de um Campus em Icó.

O Ofício, de número 235 e datado de 22 de junho deste ano, é assinado pelo diretor geral do órgão, o engenheiro Walter Gomes de Sousa, e informa a Reitora da UFCA, Suely Salgueiro Chacon, que a não doação de terreno decorre "em razão da adequação de normas ambientais que estabelece o Novo Código FLorestal [Lei 12.651/2012]".

O documento ainda aponta que a área destinada à doação, que no documento é de 2.079,40 hectares, dentro do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos [PIILC], "irá integrar a área de reserva legal para conclusão do processo de regularização do passivo ambiental do referido perímetro".

DÚVIDAS E PRAZOS - Diante do impasse no tocante ao terreno a ser destinado ao Campus Icó da UFCA, representantes da sociedade de Icó e comunidade em geral vem utilizando principalmente das redes sociais e em rádios locais para externar a indignação e revolta diante da possibilidade de o município poder perder o ensino universitário público gratuito.

Após a divulgação do documento sobre a negativa da doação do terreno por parte do DNOCS, o diretor do Instituto de Estudos do Semiárido [IESA] - Campus Icó, professor Ives Tavares, durante evento da instituição, dentro da Semana do Patrimônio, explicou da necessidade de uma definição sobre o terreno até o prazo do dia 30 de outubro próximo. 

Tavares destacou que a data limite estabelecida segue os prazos do Ministério da Educação [MEC] para a definição de vagas do Campus Icó para o Sisu, sistema unificado que reúne as oportunidades para os candidatos do Enem que realizarão as provas nos próximos meses e concorrerão a oportunidades em cursos em instituições públicas de ensino superior.


A solicitação de terreno pela UFCA foi oficializada no dia 29 de abril de 2014, quando na época o vice-reitor da instituição, Ricardo Ness, e o professor da UFCA, Maurício Teles, formalizaram o pleito junto ao então diretor do DNOCS, Emerson Fernandes. A partir do pedido, o processo foi encaminhado para a Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará [Cest-CE], para avaliação da cessão da área.

Na ocasião do pedido, foi citado que já havia ocorrido um caso exitoso de solicitação de área do DNOCS por uma instituição de ensino superior, em Quixadá, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará [IFCE]. 

No sistema de protocolos do DNOCS, há o registro de três ofícios que dizem respeito à doação de terreno da entidade para a UFCA. O primeiro, do Gabinete do senador José Pimentel [PT-CE], com movimentação em junho deste ano; o segundo, que "encaminha minuta de termo de convênio UFCA/DNOCS", com movimentação entre junho de 2014 e junho de 2015; e o terceiro documento, com a solicitação da doação de terreno, com tramitação entre abril do ano passado e junho deste ano.

MOBILIZAÇÃO E UNIÃO - A partir de palavras-chave, as hashtags nas redes sociais, como #LiberaDNOCS, #FicaUFCA e #UFCAEmIcó, a comunidade de Icó vem realizando de forma online uma de suas maiores manifestações da história, com a divulgação de vídeos de apoios de escolas, faculdades, entidades e representantes de diversos setores da sociedade.

Os apoios à causa crescem a cada dia, que tem a frente os estudantes do curso de Bacharelado em História, o primeiro a ser criado pela UFCA em Icó, há um ano, e que contam com cerca de 70 alunos oriundos de Icó, Iguatu, Orós, Lavras da Mangabeira, Jaguaribe, Crato e Fortaleza, além de dezenas de servidores e professores que compõem o funcionamento da UFCA em Icó, com escritório na Avenida Ilídio Sampaio e aulas na Escola Municipal Professora Lourdes Costa, ambos cedidos pela Prefeitura Municipal de Icó.

O movimento "Libera DNOCS" inicia esta semana com o recolhimento de assinaturas que comporão o abaixo assinado a ser entregue à direção do DNOCS, em reunião prevista para acontecer ainda esta semana, que ainda tem agendada uma audiência pública na Câmara Municipal de Icó. Ambos os eventos estão marcados para a próxima sexta-feira [28].

Outro passo a ser traçado pelo movimento visa reforçar parcerias com entidades de forma a articular uma força suficiente juntamente com o apoio da população do município de Icó e das regiões Centro-Sul e Vale do Salgado, de forma a pressionar o órgão federal a reconsiderar a decisão e realizar a doação do terreno.

Além disso, os mobilizadores da causa em prol do terreno para a UFCA em Icó apontam para alguns problemas verificados na área do DNOCS, como indícios de loteamento de área pública no terreno apontado para a doação, área florestal inexistente para reserva legal, além de supostas ocupações irregulares feitas há décadas e de forma errada em terrenos pertencentes à União.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas [DNOCS] ainda não se manifestou de forma oficial, após as manifestações online realizadas pela comunidade icoense, e não publicou nenhuma nota a respeito do caso no site da instituição.











Contato: 
Escritório UFCA Icó - (88) 3561-5308
Fonte: Icó é notícia

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